Home- busca: Vinculo de emprego
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 10:03
Sem comprovar motivação política da demissão, professor não consegue anistia
, pretendeu ser reintegrado ao emprego por meio do benefício da anistia, mas não conseguiu demonstrar
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 10:02
Demitida por ser portadora do vírus HIV tem indenização elevada pelo STJ
emprego tem indenização por dano moral elevada para R$ 50 mil pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 04 de Julho de 2008 - 01:00
Recurso ordinário. Vínculo empregatício. Não caracterização. Ausência de subordinação.
subordinação jurídica. Trata-se do principal elemento caracterizador da relação de emprego, lançado no artigo 3º da CLT.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2004 - 09:01
Limite legal para diretoria dos sindicatos é constitucional
), é constitucional e pode ser aplicado para fins da estabilidade provisória no emprego.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2004 - 07:03
Justiça do Trabalho examina contrato irregular no serviço público
para examinar contratação irregular no serviço público na qual esteja em discussão vínculo de emprego.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2004 - 07:03
Contratação irregular por cooperativa gera vínculo com empresa
de vínculo de emprego entre o contratado e a empresa que adota tal procedimento e não com a cooperativa.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2004 - 07:04
Garçom que trabalhava em dias de jogo não tem carteira assinada
obteve da Justiça do Trabalho o reconhecimento do vínculo de emprego com o estabelecimento.
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 12:13
TST: compete à Justiça Comum julgar contrato de franquia
que envolvam a relação jurídica entre franqueadora e franqueados, mesmo quando há pedido de reconhecimento de vínculo de emprego
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 16:33
Empregado será indenizado por trabalhar mais de 30 dias em período de aviso-prévio proporcional
“Conforme estabelecido na Nota Técnica nº 184/2012, emitida pelo Ministério do Trabalho e Emprego
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2023 - 12:04
Elis Regina recriada por IA motiva projeto para uso de imagem de pessoas mortas
de pessoas falecidas, por meio do emprego de tecnologias como a Inteligência Artificial.
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Blog Publicado em 11 de Agosto de 2020 - 14:15
Covid-19 é considerada doença ocupacional e advogado explica os efeitos nas relações de trabalho
empresa não comprovar que foi fora do local de trabalho, terá que garantir mais 12 meses de emprego após o retorno ao ambiente laboral.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2020 - 13:33
Projeto de Lei inclui trabalho multifuncional na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
Pelo texto, que tramita na Câmara dos Deputados, a relação de emprego poderá ser admitida no
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Março de 2019 - 09:37
Dignidade da pessoa humana e o reconhecimento do dano existencial
dignidade da pessoa humana, especificamente, quanto à sua configuração nas relações de emprego, com ênfase nos danos sofridos pelo empregado.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Janeiro de 2017 - 15:59
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 761, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016
Programa Seguro-Emprego e para prorrogar seu prazo de vigência.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Janeiro de 2016 - 11:16
Acusado de homicídio triplamente qualificado será julgado em Ceilândia
como mediante o emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2014 - 15:32
Hospital é condenado por cancelar plano de saúde de técnica de enfermagem com câncer
A magistrada entendeu que o plano de saúde é uma obrigação acessória ao contrato de emprego
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 09:02
Turma determina a reintegração de empregado público admitido como temporário
anos em favor do município, o que afastou o caráter provisório do emprego para o qual foi contratado
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 13:30
Homem acusado de estuprar e assassinar enteada será julgado pelo tribunal do júri
Magistrada afirmou estarem presentes três circunstâncias qualificadoras: emprego de meio cruel
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 13:15
STF mantém cancelamento de aposentadoria de anistiadas do MEC
cargo, função ou emprego público, ?mas que apenas desempenharam atividade temporária
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 12:40
Motociclista não receberá adicional de insalubridade por ficar exposto à chuva
atividades ou operações realizadas em locais alagados ou encharcados, previstas no anexo 10 da Norma Regulamentadora nº 15 do Ministério de Trabalho e Emprego
